Médica é responsabilizada pela morte de bebê de 1 ano em hospital renomado

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a médica Alessandra Araújo Gomes a 1 ano, 9 meses e 10 dias em regime aberto pela morte do bebê Pedro de Assis Cândido, ocorrida em 2018 durante um tratamento no Hospital Sírio-Libanês. A pena foi convertida em serviços comunitários e em um pagamento de 100 salários-mínimos aos pais da criança.

A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Pereira dos Santos Junior, da 5ª Vara Criminal de Barra Funda. Alessandra foi considerada culpada por homicídio culposo, que ocorre quando não há intenção de matar, com aumento da pena por não seguir regras técnicas da profissão, conforme o artigo 121 do Código Penal.

O pequeno Pedro, que estava internado para um transplante de medula óssea, apresentou um quadro grave após a infusão do imunossupressor Tiroglobulina. Apesar de alertas da equipe de enfermagem sobre a piora do estado clínico, a médica não compareceu ao hospital e não realizou exames, tratando a criança apenas por ordens remotas. Após cerca de seis horas, o bebê sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu nos braços do pai.

O laudo pericial indicou que uma avaliação imediata poderia ter diagnosticado um “abdome agudo por perfuração intestinal”, aumentando as chances de sobrevivência do bebê. O juiz destacou o sofrimento da criança e dos pais, que presenciaram a dor intensa do filho. Alessandra, mesmo ciente do agravamento do quadro, optou por não se deslocar ao hospital e não designou um substituto para a assistência médica.

A defesa da médica alegou ausência de dolo e confiança na equipe hospitalar, mas o pedido de absolvição foi rejeitado. A Justiça já havia reconhecido a responsabilidade da médica em esferas cíveis, resultando em condenações por danos morais em três instâncias. A ré permanecerá em liberdade enquanto aguarda possíveis recursos.