Bolsonaristas enfrentam resistência na Câmara sobre projeto de anistia aos ataques de janeiro

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quinta-feira, mas não houve avanço na discussão sobre a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta considera o projeto inconstitucional e a oposição apresentou uma nova versão que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta de anistia gerou divisões no Congresso, especialmente entre a ala bolsonarista e a liderança da Câmara. Motta demonstrou cansaço em relação às pressões dos bolsonaristas e reiterou que o texto, mesmo em uma versão mais restrita, seria considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova versão do projeto, apresentada pela oposição, prevê a anistia para aqueles que participaram das manifestações que resultaram em depredação de patrimônio público e privado. O texto afirma que a anistia não exclui a responsabilização civil pelos danos causados. Integrantes do PL admitem que a proposta pode abrir uma brecha para beneficiar Bolsonaro, que é réu no STF por sua suposta participação nos ataques.

Sóstenes Cavalcante defende que o novo texto é mais técnico e visa aparar arestas para que a proposta seja pautada. No entanto, a discordância interna no PL sobre como avançar com a anistia persiste. Enquanto alguns defendem uma discussão mais ampla, Cavalcante se opõe a essa abordagem, insistindo na urgência da votação.