Juiz federal suspende cortes de empregos e reorganizações em agências federais

Um juiz federal bloqueou a administração Trump de realizar cortes significativos de empregos e reestruturações em agências federais. A decisão, proferida na quinta-feira, 22 de maio, suspende essas ações enquanto o processo judicial está em andamento. A juíza Susan Illston, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Norte da Califórnia, afirmou que "agências não podem realizar reestruturações em grande escala em desrespeito às diretrizes do Congresso."

A Suprema Corte, por sua vez, permitiu que Trump mantivesse as demissões de dois membros de agências trabalhistas, embora tenha indicado que os membros do Conselho do Federal Reserve teriam maior proteção contra demissões. O tribunal rejeitou os argumentos de Gwynne Wilcox e Cathy Harris, que contestavam suas demissões, afirmando que isso não afetava a constitucionalidade das proteções de demissão por justa causa.

A decisão da Suprema Corte representa uma vitória significativa para Trump, que busca exercer controle sobre agências federais independentes. Os oficiais demitidos, Wilcox e Harris, foram removidos de seus cargos em abril, e suas reintegrações foram temporariamente suspensas enquanto o caso era revisado. A posição dos juízes liberais, que discordaram da decisão, sugere um debate interno sobre os limites do poder presidencial em questões de demissão.

Esses desdobramentos refletem a tensão entre o Executivo e o Legislativo, especialmente em relação ao controle sobre agências que foram criadas para operar de forma independente. A situação continua a evoluir, e novas atualizações são esperadas à medida que o processo judicial avança.