Eduardo Paes busca acordo sobre royalties de petróleo em audiência no STF

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, participou de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, onde discutiu a mediação entre municípios sobre a divisão de royalties da exploração de petróleo e gás. O encontro ocorreu em Brasília e teve como objetivo buscar um acordo entre as prefeituras que reivindicam maior participação nos recursos.

Durante a audiência, Paes se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para discutir uma "possível composição consensual" relacionada à Linha Amarela. Barroso é o relator do caso, que envolve uma disputa sobre a concessão da via expressa. Em 2021, uma decisão liminar interrompeu o processo de encampação da concessão pela Prefeitura do Rio, aguardando uma tentativa de reconciliação com a Lamsa, a empresa responsável pela exploração.

Após a reunião sobre royalties, Paes manifestou apoio a um acordo com as prefeituras de Niterói e Maricá, que também contestam a divisão dos recursos. Os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que participaram da audiência, reivindicam uma participação maior nos repasses, que somam cerca de R$ 400 milhões anuais. Em contraste, os outros três municípios envolvidos concentram aproximadamente R$ 7 bilhões em valores pagos.