Julgamento determina retorno de guatemalteco deportado por erro e em risco de perseguição

Um juiz federal dos Estados Unidos, Brian E. Murphy, ordenou que o governo de Donald Trump facilite o retorno de O.C.G., um guatemalteco gay deportado erroneamente para o México. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira, 23, após o juiz reconhecer a violação dos direitos de O.C.G. ao devido processo. O governo tem cinco dias para explicar como será o retorno do homem.

O.C.G. se encontra escondido na Guatemala, vivendo em constante medo, já que foi vítima de sequestro e violação no México. Ele havia recebido proteção judicial que impedia sua deportação para o país de origem. No entanto, um erro de sistema do Serviço de Imigração e Proteção de Aduanas (ICE) resultou em sua expulsão para o México, onde ele já havia sofrido graves abusos.

O juiz Murphy destacou que O.C.G. não representa qualquer ameaça à segurança e que sua deportação foi um erro claro. O magistrado também mencionou que o caso não apresenta circunstâncias legais especiais, mas sim a "banalidade do horror" de um homem sendo enviado de volta a um país onde sofreu violência.

O.C.G. tentou entrar nos Estados Unidos em março de 2024, mas foi impedido de solicitar asilo e enviado de volta à Guatemala. Após ser sequestrado e estuprado no México, ele foi transferido para a Guatemala, onde corre risco de perseguição. O caso de O.C.G. é semelhante ao de Kilmar Abrego García, um salvadorenho que também foi deportado erroneamente, e que ainda aguarda reparação judicial.

O ministro de Relações Exteriores da Guatemala, Carlos Martínez, afirmou que está ciente da ordem judicial e que sua equipe está tentando localizar O.C.G. para facilitar seu retorno.