Escolas dificultam matrícula de crianças com deficiência, desrespeitando a lei de inclusão

Famílias enfrentam dificuldades para matricular crianças com deficiência em escolas

Apesar da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que garante o direito à educação para pessoas com deficiência, muitas famílias ainda enfrentam obstáculos ao tentar matricular seus filhos. Recentemente, relatos de recusa em diversas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, foram encaminhados ao Ministério Público.

Malu, mãe de um menino com síndrome genética, tentou matricular seu filho em cerca de 15 escolas no Rio de Janeiro. Ela afirma que, ao mencionar o diagnóstico, as portas se fechavam. Em uma escola pública, foi informada de que havia vagas, mas faltavam recursos e funcionários. Em uma escola particular, após uma apresentação que parecia acolhedora, foi informada de que a vaga não existia mais. A pedagoga alegou que já havia duas crianças com deficiência na turma e que uma terceira poderia atrapalhar o aprendizado.

A LBI, que completa quase dez anos, proíbe a recusa de matrícula de alunos com deficiência, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão e multa. Apesar disso, a aplicação da lei ainda é complexa. O número de matrículas de crianças com deficiência nas escolas regulares aumentou de 145 mil em 2003 para 1,7 milhão em 2023, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Juliana Ghetti, mãe de um menino autista não verbal, também enfrentou dificuldades. Após uma reunião com a escola Mackenzie em São Paulo, foi informada que não havia vaga para seu filho. A escola alegou um limite de três crianças com deficiência por sala. Juliana denunciou a situação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga práticas de recusa em várias instituições.

Relatos de outras famílias indicam que as justificativas para a recusa são variadas. Algumas escolas afirmam que não acreditam em determinadas abordagens terapêuticas. Especialistas em inclusão escolar destacam a importância de um diálogo aberto entre escolas e famílias para combater o capacitismo.

A inclusão na educação é uma recomendação da Unicef e da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência. No Brasil, a implementação da LBI é vista como um avanço, mas ainda enfrenta desafios, como a falta de formação adequada para professores e a necessidade de espaços acessíveis.