União Europeia investiga sites pornográficos por falhas na proteção de menores

Os sites de pornografia Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos estão sob investigação da Comissão Europeia por supostas violações da Lei de Serviços Digitais (DSA). A ação foi anunciada nesta terça-feira, 27 de maio de 2025, e visa garantir a proteção de menores de idade contra conteúdos impróprios.

As plataformas foram classificadas como muito grandes de acordo com a DSA, que impõe obrigações adicionais para combater conteúdo ilegal. A Comissão Europeia identificou que essas empresas não implementaram medidas adequadas para verificar a idade dos usuários, o que pode permitir o acesso de menores a conteúdos pornográficos.

Ações Coordenadas

Além da investigação das grandes plataformas, a Comissão informou que os países da União Europeia coordenarão ações contra sites pornográficos menores. O objetivo é reforçar a proteção das crianças em relação a conteúdos digitais prejudiciais. A falta de ferramentas eficazes de verificação de idade foi um dos principais pontos levantados pelos técnicos da Comissão.

A DSA exige que as plataformas realizem avaliações de risco e adotem medidas para proteger os direitos e o bem-estar dos menores. A Comissão Europeia expressou preocupações sobre a eficácia dos sistemas de verificação de idade atualmente utilizados por essas empresas.

Consequências Potenciais

A abertura de um procedimento formal permite à Comissão Europeia adotar medidas coercitivas, se necessário. As empresas investigadas poderão ser obrigadas a implementar mudanças para se adequar à legislação. A expectativa é que a pressão da investigação leve as plataformas a corrigir as falhas identificadas.

A investigação surge em um contexto de crescente preocupação sobre o impacto da pornografia na formação da juventude. A Comissão Europeia e os Estados membros estão comprometidos em garantir um ambiente digital mais seguro para os menores de idade.