Juiz considera inconstitucional a deportação de ativista pró-Palestina nos EUA

O juiz federal dos Estados Unidos, Michael Farbiarz, declarou nesta quarta-feira (28) que a tentativa do governo Trump de deportar o estudante da Universidade Columbia, Mahmoud Khalil, é inconstitucional. Khalil, que é ativista pró-Palestina, foi detido em março de 2023 e atualmente se encontra em um centro de imigração na Louisiana.

A detenção de Khalil ocorreu após o Departamento de Estado revogar seu green card, utilizando uma disposição da lei de imigração que permite a deportação de não cidadãos considerados adversos aos interesses da política externa americana. O juiz Farbiarz reconheceu que Khalil provavelmente terá sucesso em sua defesa, mas não o liberou, citando falhas na argumentação de seus advogados.

Khalil é o primeiro estudante estrangeiro conhecido a ser preso sob a política de deportação do governo Trump, que visa estudantes que participaram de protestos pró-Palestina após o ataque do Hamas a Israel em outubro de 2023. Grupos de direitos civis afirmam que a detenção é uma retaliação por suas críticas à campanha militar israelense em Gaza.

O ativista, que nasceu em um campo de refugiados na Síria, entrou nos EUA com visto de estudante em 2022 e se tornou residente permanente após casar-se com uma cidadã americana. Seus apoiadores argumentam que a detenção viola o direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Desdobramentos Legais

Recentemente, outros juízes federais ordenaram a libertação de estudantes palestinos detidos, como Mohsen Mahdawi, da Universidade Columbia, e Rumeysa Ozturk, da Universidade Tufts. Na última quinta-feira (22), o juiz Jeffrey White impediu o governo de cancelar vistos de estudantes estrangeiros, afirmando que as ações do governo causam "caos" na vida dos estudantes e suas famílias.

O governo Trump, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, justificou a deportação de Khalil e outros, citando "consequências adversas potenciais para a política externa dos Estados Unidos". O juiz Farbiarz criticou essa abordagem, indicando que pode levar a uma "aplicação arbitrária" da lei.