Tribunal valida decisão da USP e estudante cotista pode perder matrícula na faculdade

Uma estudante cotista da Universidade de São Paulo (USP) pode perder sua vaga após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validar a decisão da Comissão de Heteroidentificação, que negou sua matrícula. Rebecca Vieira de Souza, aprovada no vestibular de 2024, teve sua autodeclaração como parda contestada.

A estudante, que já havia conseguido uma liminar para se matricular, teve sua situação revertida após a USP recorrer da decisão que a favoreceu. O acórdão da desembargadora Cynthia Thomé afirma que a análise do fenótipo de Rebecca não cabe ao Judiciário. A decisão não foi unânime, com dois desembargadores votando contra a USP. Um deles, Carlos Von Adamek, destacou que a estudante apresentou um laudo antropológico e fotos que comprovam sua elegibilidade para as cotas.

Rebecca, de 23 anos, está no segundo ano da Faculdade de Direito e expressou sua preocupação com a possibilidade de ter que deixar a universidade. Ela relatou que sempre sonhou em estudar na São Francisco e que a decisão a deixou ansiosa. A estudante também mencionou dificuldades financeiras, tendo recorrido a empréstimos para custear os honorários de seus advogados.

A defesa de Rebecca planeja solicitar a suspensão da decisão do TJSP para que ela possa continuar frequentando as aulas enquanto o processo é julgado. A estudante enfrenta dificuldades para conseguir um estágio, o que impacta sua formação e estabilidade financeira. O UOL tentou contato com a USP para obter uma posição sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento.