Agricultor derrota na justiça, mas abre caminho para ações climáticas futuras

Um tribunal alemão decidiu, na quarta-feira (28), rejeitar a ação ambiental movida pelo agricultor peruano Saúl Luciano Lliuya contra a empresa de energia RWE. Apesar da negativa, a decisão do Tribunal de Apelações de Hamm estabeleceu um importante precedente sobre a responsabilidade das empresas em relação às suas emissões de carbono.

O tribunal afirmou que, caso exista uma ameaça de dano, as empresas responsáveis por emissões de CO2 podem ser obrigadas a tomar medidas preventivas. Essa determinação se aplica mesmo que o dano ocorra distante do local de operação da empresa, um ponto considerado relevante por defensores do meio ambiente. Lliuya alegou que a RWE, uma das maiores emissoras de dióxido de carbono do mundo, deveria arcar com os custos de proteção de sua cidade natal, Huaraz, que enfrenta riscos devido ao derretimento de glaciares.

Embora a ação de Lliuya tenha sido rejeitada por falta de evidências concretas de perigo, o tribunal reconheceu a possibilidade de responsabilização em casos futuros. A RWE argumentou que não pode ser responsabilizada por efeitos climáticos que não podem ser atribuídos a emissores específicos. A decisão gerou reações entre defensores do meio ambiente, que veem nela um marco para a justiça climática global.

Lliuya expressou sua decepção com o resultado, mas destacou que o caso abre portas para que outras pessoas busquem justiça em situações semelhantes. A ação judicial foi iniciada em 2015, e, apesar de não ter obtido sucesso, o agricultor e suas organizações apoiadoras continuam a lutar por um reconhecimento da responsabilidade das empresas de energia em relação às mudanças climáticas.