STF retoma julgamento sobre regulação das redes em resposta a sanções dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. A discussão surge em um contexto de pressão da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou punições às plataformas pela disseminação de desinformação e ataques de ódio relacionados ao INSS.

A expectativa de ministros do governo Lula era que o processo fosse pautado até sexta-feira. A urgência do julgamento foi intensificada pelas ameaças de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. As big techs no Brasil veem essa movimentação como uma resposta a essas pressões externas.

O debate central gira em torno do modelo de responsabilização das plataformas. O Marco Civil estabelece que as redes sociais só podem ser punidas se não removerem conteúdos após uma ordem judicial. No entanto, a maioria dos ministros parece inclinada a ampliar essa responsabilização, exigindo que as empresas atuem de forma proativa.

Ministros do STF indicam que a influência de figuras como Elon Musk, proprietário da rede X, e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que lidera um movimento contra a corte, pode estar ligada às sanções anunciadas pelos EUA. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, mencionou restrições de vistos para autoridades estrangeiras consideradas cúmplices de censura, sem especificar nomes, mas citando a América Latina como foco.