Justiça suspende audiência sobre termelétrica em Samambaia e gera debate ambiental

Uma audiência pública sobre a instalação de uma termelétrica a gás natural em Samambaia, no Distrito Federal, foi suspensa pela Justiça em março. A decisão ocorreu porque a população não teve tempo suficiente para ser informada sobre o evento. A suspensão se dá em um contexto de crescente resistência a projetos de termelétricas no Brasil, especialmente em meio à crise climática.

Recentemente, duas empresas desistiram de construir usinas a carvão em Candiota e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, após questionamentos judiciais. Esses casos levantam debates sobre os impactos ambientais e as emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global. A principal justificativa para a construção de termelétricas é a segurança energética, permitindo a geração de energia independentemente das condições climáticas.

Um estudo da ONG Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) revelou que as 67 termelétricas fósseis conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) emitiram 17,9 milhões de toneladas de gás carbônico (CO₂) em 2023. Esse número supera as emissões da cidade de São Paulo, que foram de 14,5 milhões de toneladas no mesmo ano. A pesquisadora Raíssa Gomes destacou que as emissões das termelétricas fósseis são alarmantes, considerando a magnitude da poluição.

Alternativas e Lobby

O físico Shigueo Watanabe Jr, do Instituto ClimaInfo, sugere que alternativas como a repotencialização de hidrelétricas poderiam reduzir a dependência de termelétricas. Ele argumenta que a troca de turbinas em usinas antigas poderia aumentar a eficiência sem necessidade de novos reservatórios. Além disso, a imprevisibilidade dos preços do gás natural é uma preocupação crescente.

Interesses econômicos também influenciam a construção de termelétricas. Watanabe Jr. menciona um lobby forte em favor do gás natural, evidenciado por "jabutis" em leis que garantem a contratação de energia de termelétricas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou algumas dessas medidas, alegando que vão contra a promoção de matrizes energéticas mais limpas.

Licenciamento Ambiental

A Usina Nova Seival, planejada para o Rio Grande do Sul, consumiria cerca de 12,6 mil toneladas de carvão por dia e utilizaria água equivalente ao consumo diário de um município de 230 mil habitantes. Organizações ambientais questionaram o licenciamento da usina, resultando na desistência das empresas responsáveis pelo projeto. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve considerar os impactos climáticos em futuros licenciamentos.

Raíssa Gomes enfatiza a importância de uma avaliação ambiental estratégica que inclua não apenas as emissões de gases de efeito estufa, mas também aspectos como qualidade do ar e disponibilidade hídrica. Atualmente, cerca de cem projetos de termelétricas estão em diferentes fases de licenciamento no Brasil, refletindo o interesse dos investidores no setor.