TikTok deve fornecer dados de usuários que usaram música de Renato Russo sem autorização

Os responsáveis pelo TikTok no Brasil devem fornecer ao filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, dados de usuários que utilizaram a música "Que país é este" sem autorização. A decisão foi tomada pela Justiça de São Paulo, que determinou a entrega de informações cadastrais e técnicas, como endereços IP, de perfis que usaram a obra em publicações contrárias às convicções do artista.

O juiz responsável pela decisão estabeleceu um prazo de cinco dias, que se encerrou em 20 de maio, para que o TikTok cumprisse a ordem. No entanto, até o momento, a empresa não apresentou qualquer informação sobre o cumprimento da determinação judicial. A situação levanta questões sobre direitos autorais e o uso indevido de obras artísticas nas redes sociais.

A música "Que país é este" é um marco na carreira de Renato Russo e frequentemente associada a temas políticos. A utilização não autorizada da obra em contextos que vão contra as crenças do artista em vida gerou controvérsia e chamou a atenção para a necessidade de proteção dos direitos autorais na era digital.