Kemi Badenoch cria comissão para avaliar saída do Reino Unido de tratados internacionais

A líder do Partido Conservador, Kemi Badenoch, anunciou a criação de uma comissão para avaliar a possibilidade de o Reino Unido se retirar de acordos legais internacionais, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (ECHR). O relatório da comissão, que será presidida pelo ex-ministro da Justiça Lord Wolfson de Tredegar, está previsto para ser apresentado no outono, coincidentemente com a conferência anual do partido.

A decisão surge em um contexto de pressão crescente sobre o Partido Conservador, que enfrenta uma queda nas pesquisas de opinião e a ascensão de partidos como o Reform UK. Badenoch expressou preocupações sobre como a ECHR pode limitar a capacidade do governo britânico de agir em questões de imigração. O governo já havia anunciado planos para legislar sobre a influência da ECHR em casos de imigração no Reino Unido.

A ECHR, estabelecida em mil novecentos e cinquenta, é fundamental para a legislação de direitos humanos no Reino Unido. O tratado tem sido utilizado para impedir deportações de migrantes considerados ilegais e foi mencionado em casos recentes que garantiram direitos a famílias palestinas. Durante a eleição para a liderança do partido, Badenoch destacou que deixar a ECHR não seria uma solução simples para os problemas de imigração, embora tenha endurecido sua posição, afirmando que o Reino Unido "provavelmente teria que sair" do tratado para proteger seus interesses nacionais.

A revisão liderada por Wolfson também examinará o impacto da ECHR em pedidos de asilo e na deportação de criminosos estrangeiros. Além disso, a comissão considerará a legislação doméstica, como a Lei de Mudanças Climáticas e a Lei de Direitos Humanos. A liderança do partido está preocupada com o que considera uma crescente sensação de "guerra jurídica", que impede mudanças significativas. A situação é vista como crítica, com um ex-ministro do governo afirmando que "é um verão decisivo" para o partido.