Ministério Público denuncia nove por fraude em convênio da Prefeitura do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira, cinco de junho, nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos da Prefeitura do Rio. Entre os acusados estão o ex-secretário municipal de Saúde, Hans Fernando Dohmann, e o ex-subsecretário de Educação, Paulo Figueiredo.

A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revela que os denunciados fraudaram um convênio entre a Fundação BioRio e a Prefeitura, destinado a oferecer serviços de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas. O rombo identificado é de R$ 1.023.279,25. Os acusados enfrentam acusações de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Estrutura do Esquema

O esquema criminoso estava dividido em três núcleos: político-administrativo, operacional e empresarial. O núcleo empresarial incluía empresas de fachada contratadas sem licitação, que simulavam a prestação de serviços com valores inflacionados e notas fiscais falsas. O repasse ilícito ocorreu por meio de uma cláusula do convênio que permitia o pagamento de uma “taxa de administração”, usada para justificar contratações fictícias.

Paulo Figueiredo já havia sido acusado anteriormente, junto com Eduardo Paes, por envolvimento em um esquema de favorecimento a empresas de ônibus, resultando no bloqueio de R$ 8 milhões em bens. A Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Saúde, afirmou que o convênio foi celebrado em 2010 e que todos os citados têm o direito de apresentar suas defesas. Até o momento, não há condenações relacionadas aos envolvidos ou à instituição BioRio.