Suprema Corte dos EUA reconhece discriminação contra mulher heterossexual no trabalho

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, a favor de Marlean Ames, uma mulher heterossexual que alegou discriminação no trabalho. A decisão, proferida na quinta-feira (5), estabelece que não é necessário apresentar "elementos adicionais" para comprovar discriminação em casos envolvendo grupos majoritários.

O caso de Ames, funcionária pública do estado de Ohio, começou quando ela foi negada uma promoção em 2019. Seus supervisores alegaram que ela não tinha perfil de liderança, enquanto a vaga foi preenchida por uma mulher lésbica com menos tempo de serviço e sem diploma universitário. Após a negativa, Ames foi rebaixada e substituída por um homem gay mais jovem.

Ames processou o Departamento de Serviços à Juventude, argumentando que a discriminação ocorreu por sua orientação sexual. A Corte reconheceu que a Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe discriminação com base em sexo, não faz distinção entre grupos minoritários e majoritários. Antes da decisão, casos de "racismo reverso" e "heterofobia" enfrentavam barreiras legais, exigindo provas adicionais que muitas vezes eram difíceis de obter.

A juíza Ketanji Brown Jackson, que redigiu a decisão, afirmou que a lei não permite que tribunais exijam provas extras de grupos majoritários. O juiz Clarence Thomas também apoiou a decisão, criticando a ideia de que apenas empregadores incomuns discriminariam membros da maioria. A decisão pode facilitar futuros processos de discriminação por parte de indivíduos de grupos majoritários, em um contexto de crescente debate sobre diversidade no ambiente de trabalho.