Supremo Tribunal dos EUA isenta entidade católica de impostos sobre desemprego

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que uma organização católica em Wisconsin não deve pagar impostos sobre desemprego. A decisão, proferida na quinta-feira, é parte de uma série de casos relacionados a direitos religiosos que o tribunal está analisando nesta temporada.

A Catholic Charities Bureau argumentou que a exigência do estado violava a garantia de liberdade religiosa prevista na Primeira Emenda. A organização alegou que o estado estava discriminando-a ao exigir o pagamento do imposto, enquanto outras instituições religiosas estavam isentas.

Por outro lado, o estado de Wisconsin defendeu que a Catholic Charities não se qualifica para a isenção, pois suas atividades diárias não envolvem ensinamentos religiosos. Este caso se soma a outros debates em curso, incluindo um impasse sobre o financiamento público para escolas religiosas e uma análise sobre objeções religiosas a livros nas escolas.

A decisão da Suprema Corte pode ter implicações significativas para a relação entre religião e estado nos Estados Unidos, especialmente em questões de financiamento e tributação de instituições religiosas.