STJ isenta desembargador de dívida de R$ 125 mil apesar de salário elevado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha do pagamento de uma dívida de R$ 125 mil à União. A decisão foi anunciada recentemente, apesar de Rocha ter recebido quase R$ 54 mil em sua remuneração no último mês.

No processo, Rocha alegou que não possuía recursos suficientes para quitar a dívida, apresentando dificuldades financeiras. Inicialmente, seu argumento não foi aceito pelo ministro Herman Benjamin, mas uma decisão colegiada posterior reverteu essa posição. Em maio, o desembargador teve um salário bruto superior a R$ 88 mil, conforme dados do Portal da Transparência.

Justificativas do Desembargador

Rocha argumentou que suas despesas familiares e empréstimos comprometeriam seu orçamento. Ele é pai de cinco filhos e mencionou que um deles está cursando Medicina em uma faculdade particular. Além disso, o desembargador afirmou ter contraído empréstimos consignados que totalizam R$ 300 mil para cobrir diversas despesas pessoais e familiares.

A União, por sua vez, destacou que Rocha possui bens em seu nome, incluindo um sítio, dois veículos (um deles de luxo) e investimentos financeiros que somam R$ 119 mil. Esses ativos foram apresentados como evidências de que o desembargador teria condições financeiras para saldar a dívida.

Resposta do Desembargador

Até o momento, Rocha não se manifestou publicamente sobre a decisão do STJ. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi contatado para que o desembargador se pronunciasse, mas não houve retorno. A situação levanta questões sobre a responsabilidade financeira de autoridades e a aplicação da justiça em casos semelhantes.