16 de jun 2025

O Globo
Fonte
Política

A liberdade exige sacrifícios e traz desafios à sociedade atual

**Liberdade em Debate: Restrições e Consequências em São Paulo** Recentemente, a discussão sobre **liberdade individual** e suas limitações ganhou força em São Paulo, onde **aplicativos de transporte de moto foram proibidos**. Além disso, o rapper **MC Poze foi preso**, o humorista **Léo Lins recebeu uma condenação de oito anos** e o **STF declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet**. Esses eventos refletem um cenário complexo em que a liberdade é um valor fundamental, mas não absoluto. A proibição dos aplicativos de moto, por exemplo, ocorre sem evidências claras de que sua operação aumente a insegurança. O STF, em decisões anteriores, já havia estabelecido precedentes que favorecem a atividade, mas a atual restrição levanta questões sobre a eficácia e a justificativa das ações do Estado. A prisão de MC Poze e a condenação de Léo Lins também ilustram a tensão entre liberdade de expressão e responsabilidade. O humorista foi punido por piadas que, segundo a Justiça, ultrapassaram limites aceitáveis. Essa situação provoca um debate sobre o que constitui liberdade de expressão e até onde ela pode ir sem infringir direitos alheios. ### A Nova Lógica da Internet A recente decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet altera a dinâmica da responsabilidade das plataformas digitais. Antes, a presunção era de legalidade e boa fé, permitindo que conteúdos permanecessem até que um juiz determinasse sua remoção. Agora, a responsabilidade recai sobre as plataformas, criando um ambiente de insegurança jurídica. Essa mudança pode impactar a forma como as pessoas interagem online e a liberdade de expressão na internet. O questionamento sobre se as restrições são realmente para garantir segurança ou se, na verdade, limitam direitos básicos, é central nesse debate. A letra da música "As grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que tá nessa prisão" do grupo O Rappa, de 1999, ressoa fortemente neste contexto. A situação atual em São Paulo e as decisões judiciais recentes revelam um cenário em que a **liberdade individual** enfrenta desafios significativos, levantando questões sobre o equilíbrio entre segurança e direitos fundamentais. **Linha fina:** Proibições e condenações em São Paulo acendem debate sobre liberdade individual e responsabilidade das plataformas digitais.

MC Poze do Rodo deixa o complexo penitenciário de Bangu (Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo)

MC Poze do Rodo deixa o complexo penitenciário de Bangu (Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo)

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Liberdade em Debate: Restrições e Consequências em São Paulo

Recentemente, a discussão sobre liberdade individual e suas limitações ganhou força em São Paulo, onde aplicativos de transporte de moto foram proibidos. Além disso, o rapper MC Poze foi preso, o humorista Léo Lins recebeu uma condenação de oito anos e o STF declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Esses eventos refletem um cenário complexo em que a liberdade é um valor fundamental, mas não absoluto. A proibição dos aplicativos de moto, por exemplo, ocorre sem evidências claras de que sua operação aumente a insegurança. O STF, em decisões anteriores, já havia estabelecido precedentes que favorecem a atividade, mas a atual restrição levanta questões sobre a eficácia e a justificativa das ações do Estado.

A prisão de MC Poze e a condenação de Léo Lins também ilustram a tensão entre liberdade de expressão e responsabilidade. O humorista foi punido por piadas que, segundo a Justiça, ultrapassaram limites aceitáveis. Essa situação provoca um debate sobre o que constitui liberdade de expressão e até onde ela pode ir sem infringir direitos alheios.

A Nova Lógica da Internet

A recente decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet altera a dinâmica da responsabilidade das plataformas digitais. Antes, a presunção era de legalidade e boa-fé, permitindo que conteúdos permanecessem até que um juiz determinasse sua remoção. Agora, a responsabilidade recai sobre as plataformas, criando um ambiente de insegurança jurídica.

Essa mudança pode impactar a forma como as pessoas interagem online e a liberdade de expressão na internet. O questionamento sobre se as restrições são realmente para garantir segurança ou se, na verdade, limitam direitos básicos, é central nesse debate. A letra da música "As grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que tá nessa prisão" do grupo O Rappa, de 1999, ressoa fortemente neste contexto.

A situação atual em São Paulo e as decisões judiciais recentes revelam um cenário em que a liberdade individual enfrenta desafios significativos, levantando questões sobre o equilíbrio entre segurança e direitos fundamentais.

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