Ministro do STJ reduz multa de Xuxa a publicitário de R$ 50 milhões para R$ 3 milhões

A disputa judicial entre Xuxa Promoções e o publicitário Leonardo Soltz sobre plágio dos personagens "A turma do Cabralzinho" está em andamento há mais de 20 anos. Os personagens estão relacionados aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Recentemente, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu a favor da apresentadora, excluindo os juros moratórios e a correção monetária da condenação. Com isso, o valor que inicialmente era de R$ 50 milhões foi reduzido para cerca de R$ 3 milhões. Essa decisão ainda aguarda os votos dos demais ministros da Terceira turma do STJ, que incluem Humberto Martins, Daniela Teixeira, Ricardo Cueva e Nancy Andrighi.

A condenação original ocorreu em 2016, quando Xuxa foi considerada responsável pelo plágio. A recente decisão do ministro Moura Ribeiro representa uma mudança significativa no caso, que já se arrasta por mais de duas décadas. A expectativa agora é sobre como os outros ministros do STJ irão se posicionar em relação a essa questão.

A disputa não apenas envolve questões financeiras, mas também questões de propriedade intelectual e direitos autorais, refletindo a complexidade do cenário jurídico brasileiro. A decisão final do STJ pode ter um impacto importante não apenas para as partes envolvidas, mas também para o entendimento sobre plágio e criação de personagens no Brasil.