Decisão de soltar réu do 8/1 é vista como afronta ao STF, afirma especialista

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro decidiu conceder a progressão para o regime semiaberto a Antonio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão gerou críticas e levou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar uma investigação sobre o magistrado.

Paulo Henrique Cassimiro, professor da Uerj, afirmou que a decisão de Ribeiro é politicamente motivada e busca criar tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao UOL News, Cassimiro destacou que o juiz não é ingênuo e sabe que a condenação foi determinada pela instância máxima, sem possibilidade de recurso, exceto pelo STF.

O professor também apontou que essa atitude revela um comprometimento ideológico de parte do Judiciário com posições políticas de extrema direita. Segundo ele, a decisão de Ribeiro não é apenas uma questão jurídica, mas sim um sinal político que reflete a politização do Judiciário no Brasil. Cassimiro enfatizou que as decisões judiciais atualmente desempenham um papel central na política do país.

A situação levanta preocupações sobre a independência do Judiciário e a influência de discursos políticos nas decisões judiciais. A investigação solicitada por Moraes poderá trazer mais clareza sobre as motivações por trás da decisão do juiz e suas implicações para o cenário político brasileiro.