20 de jun 2025

Herança de estátuas de catedral deve ser devolvida por herdeiros, decide tribunal espanhol
Suprema Corte da Espanha ordena devolução de estátuas do século XII a Santiago de Compostela, reafirmando a propriedade pública das obras.

Interior da Catedral de Santiago de Compostela em 15 de junho de 2023. (Foto: AFP via Getty Images)
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A Suprema Corte da Espanha determinou que os herdeiros do ex-ditador Francisco Franco devem devolver duas estátuas religiosas à cidade de Santiago de Compostela. A decisão encerra uma disputa legal sobre a propriedade das obras, que datam do século XII.
As estátuas, que representam os personagens bíblicos Isaac e Abraão, foram originalmente criadas para o Pórtico da Glória, entrada da Catedral de Santiago, um Patrimônio Mundial da UNESCO. O tribunal afirmou que as esculturas foram removidas durante a administração de Franco e adquiridas pela cidade em 1948. No entanto, na década de 1950, a pedido da esposa de Franco, as estátuas foram transferidas para o Palácio de Meirás, residência de verão do ditador.
O então prefeito de Santiago facilitou a transferência, mas a corte considerou que o processo não foi legal. Após a morte de Franco em 1975, seus descendentes herdaram as estátuas e as mantiveram em posse privada por décadas. A família contestou a propriedade da cidade, alegando que as obras foram compradas por seus parentes através de um antiquário em 1954, embora não haja documentação que comprove a venda.
Antes do início da disputa, o jornal El País informou em 2018 que as estátuas estavam sob a posse da empresa imobiliária Pristina SL, de propriedade do neto de Franco, Francis Franco. A decisão da Suprema Corte reafirma que as esculturas pertencem legalmente à cidade de Santiago, marcando um importante passo na recuperação do patrimônio cultural espanhol.
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