Bolsonaristas buscam apoio do Congresso dos EUA para sanções a Alexandre de Moraes

Uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, marcada para esta terça-feira (24), abordará a repressão de opositores políticos por governos estrangeiros. O evento contará com a participação do jornalista Paulo Figueiredo, que criticará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e buscará apoio para sanções contra ele.

Figueiredo, que reside nos EUA, é um crítico ferrenho de Moraes e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Brasil. Durante sua participação, ele pretende expor a atuação do ministro em investigações que, segundo ele, configuram uma "perseguição sistemática" a brasileiros em solo americano. O conceito de repressão transnacional, segundo o Departamento de Estado dos EUA, abrange táticas de governos que visam silenciar opositores, incluindo jornalistas e minorias.

Contexto da Audiência

A audiência ocorre em um momento em que aliados de Jair Bolsonaro tentam acelerar a implementação de sanções americanas contra Moraes. Figueiredo mencionará casos de figuras políticas como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, que, segundo ele, são exemplos de perseguição política. A expectativa é que sua participação documente as críticas ao ministro nos registros do Congresso, potencialmente reabrindo discussões sobre sanções na Casa Branca.

A Lei Magnitsky, que permite a punição de autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos, é vista como uma ferramenta crucial para os bolsonaristas. Figueiredo espera que as sanções sejam recomendadas em um prazo de 30 dias. A audiência contará com a presença de representantes de ONGs de direitos humanos, mas Moraes não está oficialmente na agenda.

Implicações das Sanções

As sanções propostas poderiam restringir a capacidade de Moraes de realizar transações financeiras nos EUA, afetando seu acesso a serviços bancários e viagens. A Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo democrata James McGovern, já havia vetado a participação de Figueiredo em outra ocasião, mas agora sua convocação é vista como um sinal de que as resistências a ações contra autoridades estrangeiras estão diminuindo.

A pressão por sanções contra Moraes também se intensificou com a aprovação de um projeto de lei na Câmara que visa barrar a entrada de agentes estrangeiros que infringem a liberdade de expressão. Essa proposta, que ainda precisa passar pelo plenário, reflete o crescente apoio a ações contra o Judiciário brasileiro por parte de alguns congressistas americanos.