Moraes determina perícia médica após pedido urgente de cirurgia de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira, 27, a realização de uma perícia médica oficial no ex-deputado federal Daniel Silveira. O exame deve ser realizado em um prazo de cinco dias para avaliar a urgência de uma cirurgia no joelho, conforme alegado pela defesa.

A equipe de advogados de Silveira apresentou um pedido médico e resultados de exames, argumentando que o ex-parlamentar necessita de um procedimento cirúrgico urgente em um ligamento do joelho. Moraes, em resposta, afirmou que a perícia oficial irá verificar a necessidade e a urgência do tratamento. Após a realização do exame, o ministro tomará uma decisão sobre o caso.

Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o processo judicial. Embora tenha recebido um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro, a decisão foi anulada pelo STF. Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado, impondo medidas cautelares, como a proibição de porte ou posse de armas.

Retorno à Prisão

Três dias após a concessão da liberdade, Silveira foi notificado por descumprimento de ordens e teve seu livramento revogado, retornando à prisão. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde participa de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.

Em abril, Moraes também negou um pedido para que Silveira fosse transferido para um regime semiaberto harmonizado, uma modalidade que permite a liberdade com restrições, em resposta ao déficit de vagas no sistema prisional brasileiro.