Motta e Alcolumbre cancelam audiência com Dino sobre emendas no STF

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, cancelaram sua participação na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta sexta-feira, 27. O evento, convocado pelo ministro Flávio Dino, tinha como objetivo discutir a constitucionalidade do pagamento obrigatório das emendas parlamentares impositivas.

A audiência ocorreu com a presença de representantes jurídicos dos presidentes, que justificaram a ausência. Motta e Alcolumbre haviam confirmado anteriormente a participação, mas mudaram de ideia no último momento. As emendas impositivas, que somam R$ 50 bilhões anuais, são um tema sensível, especialmente em um contexto de crescente judicialização das decisões orçamentárias.

Durante a audiência, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, defendeu a impositividade das emendas, argumentando que a prática é uma expectativa dos eleitores. Ela criticou a interferência do Judiciário no Orçamento, afirmando que as emendas são um instrumento essencial do Parlamento. A discussão se intensificou, com a presença de especialistas e representantes de órgãos públicos.

O ministro Flávio Dino, ao abrir a sessão, destacou a importância de debater a execução das emendas e criticou a lentidão do STF em tratar do tema. A insatisfação entre os parlamentares tem crescido, especialmente em relação a decisões que exigem maior transparência na alocação de recursos. A ausência dos líderes do Legislativo levanta questões sobre o comprometimento com a discussão de um assunto tão relevante para a gestão pública.