União indeniza tenente da FAB em R$ 50 mil por assédio sexual sofrido

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a União indenize uma tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) em R$ 40 mil após a militar denunciar assédio sexual e moral por parte de um superior no Comando da Aeronáutica. Além da indenização, a União deverá restituir R$ 8,1 mil referentes a despesas médicas, com juros e correção monetária.

O caso, que resultou em crises de ansiedade e transtorno do estresse pós-traumático, levou a tenente a se desligar da FAB em agosto de 2022. A militar relatou que o assédio incluía convites insistentes para beber, tentativas de contato físico, olhares maliciosos e comentários de teor sexual. O juiz José Arthur Borges destacou que as condutas do oficial foram de "elevada gravidade", violando a dignidade da vítima.

Comprovação das Acusações

Depoimentos de outras militares corroboraram as alegações, revelando um padrão de comportamento abusivo por parte do oficial. As testemunhas relataram que o agressor frequentemente fazia comentários desconfortáveis e tentativas de beijo, criando um ambiente hostil. O juiz considerou que a conduta do militar ultrapassou os limites da relação de trabalho, expondo a tenente a situações humilhantes.

A sentença também apontou a omissão da União em adotar medidas para prevenir tais práticas, o que levou à determinação de reparação dos danos. A Justiça ordenou que a tenente seja reincorporada à FAB na condição de adido, exclusivamente para tratamento médico, com pagamento de salário. As Forças Armadas estão impedidas de desligar a militar após sua alta médica.