Moraes mantém prisão de 'kid preto' por plano de assassinato contra Lula e Alckmin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, investigado por suposta participação em um plano para assassinar autoridades, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A decisão foi proferida após a defesa do militar solicitar a substituição da prisão por medidas cautelares.

Moraes justificou a manutenção da custódia ao afirmar que existem elementos suficientes que atestam a índole delitiva do acusado. O ministro destacou que o depoimento do delator Mauro Cid não é suficiente para desqualificar a necessidade da prisão. "Não obstante a alegação de que o acusado não contribuiu para os fatos descritos na denúncia, isso não é suficiente para flexibilizar a tutela cautelar", afirmou Moraes.

Contexto da Investigação

Rafael Oliveira, que integra o grupo conhecido como "kids pretos" do Comando de Operações Especiais do Exército, é acusado de planejar ações táticas para executar o plano golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga um grupo de 11 militares e um policial federal por atividades ilícitas relacionadas a esse caso.

No último sábado, Moraes também negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que enfrenta acusações semelhantes. O ministro enfatizou a importância de resguardar a ordem pública e a integridade do processo judicial, afirmando que não há fatos novos que justifiquem a liberação de Bezerra.

A decisão de Moraes reflete a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a segurança durante a instrução processual penal. A manutenção da prisão preventiva é considerada essencial para evitar qualquer risco à ordem pública e para o andamento das investigações.