IRS defende que pastores que apoiam candidatos não devem perder isenção fiscal

WASHINGTON (AP) — A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) solicitou a um tribunal que não aplique o Johnson Amendment a comunicações religiosas, argumentando que isso infringe a liberdade de expressão e religião. Essa regra, estabelecida em 1954, proíbe organizações isentas de impostos, como igrejas, de apoiar ou se opor a candidatos políticos.

Em um movimento conjunto, a IRS e a National Religious Broadcasters Association, um consórcio de mídia evangélica, pediram a um tribunal federal no Texas que interrompa a aplicação do Johnson Amendment contra os demandantes. O grupo argumenta que a regra viola seus direitos constitucionais, incluindo a liberdade de expressão e o exercício da religião.

Os demandantes entraram com a ação contra a IRS em agosto passado, alegando que a interpretação atual do Johnson Amendment limita indevidamente suas comunicações sobre questões políticas durante serviços religiosos. Na petição, a IRS e os demandantes afirmam que a regra deve ser interpretada de forma a não abranger comunicações de templos com suas congregações.

Historicamente, a IRS não tem aplicado rigorosamente o Johnson Amendment em relação a discursos políticos em templos. O ex-presidente Donald Trump havia manifestado a intenção de revogar essa regra, afirmando que permitiria que líderes religiosos falassem livremente sem medo de represálias. Em 2017, ele assinou uma ordem executiva pedindo ao Tesouro que desconsiderasse a norma.

Recentemente, legisladores republicanos também apresentaram propostas para eliminar o Johnson Amendment, indicando um crescente apoio político para a mudança. A discussão sobre a liberdade de expressão nas instituições religiosas continua a ser um tema relevante e polarizador nos Estados Unidos.