Grupo Prerrogativas processa AGU por campanha antivacina de deputada Julia Zanatta

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) enfrenta um pedido formal do Grupo Prerrogativas à Advocacia-Geral da União (AGU), acusando-a de promover desinformação sobre vacinas. O grupo solicita medidas legais contra a parlamentar, considerando suas propostas uma ameaça à saúde pública e à democracia.

No documento, os advogados afirmam que Zanatta realiza uma "campanha sistemática de desinformação sanitária", especialmente em relação à vacinação infantil. O pedido menciona dois projetos de lei da deputada: o PL 2.643/2025, que permite a recusa de vacinas com atestados médicos, e o PL 2.641/2025, que proíbe a vacinação compulsória e define o crime de "coação vacinal". Para os autores, essas iniciativas representam uma tentativa de subversão institucional.

Ação e Reação

Os advogados do Grupo Prerrogativas argumentam que as propostas de Zanatta expõem crianças a riscos evitáveis e legitimam o discurso antivacina. Além disso, mencionam indícios de uso indevido de recursos públicos para disseminar desinformação. Em resposta, a deputada defende seu direito de opinar e propor leis, considerando a ação do grupo uma tentativa de perseguição política.

Zanatta critica a manobra como uma forma de intimidação e afirma que seus projetos visam restaurar a confiança da população na vacinação, destacando que "convencer, jamais impor" é o papel do parlamentar. Ela também ressalta que não foram apresentadas evidências concretas de suas falas serem anticientíficas.

Desdobramentos

O pedido do Grupo Prerrogativas inclui a solicitação de monitoramento e pareceres técnicos de órgãos sanitários, além de possíveis ações judiciais. A deputada, por sua vez, argumenta que suas propostas refletem uma necessidade de diálogo e convencimento em vez de imposição, citando exemplos de países com alta cobertura vacinal sem obrigatoriedade.

A situação levanta questões sobre a liberdade de expressão no exercício do mandato parlamentar e os limites da desinformação em um contexto de saúde pública. A AGU agora deve avaliar as alegações e determinar os próximos passos em relação ao pedido apresentado.