MPRJ pede à Justiça construção de novos presídios para combater superlotação

O sistema carcerário do Rio de Janeiro enfrenta uma grave crise de superlotação, com um déficit de 17,5 mil vagas. Na quinta-feira (10), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou uma ação civil pública exigindo a construção de novas unidades prisionais para mitigar essa situação crítica.

Atualmente, as 47 unidades prisionais do estado têm capacidade para 28,5 mil detentos, mas abrigam cerca de 46 mil. O MPRJ destaca que, anualmente, aproximadamente 34 mil presos entram no sistema, enquanto 28 mil são liberados, resultando em um saldo negativo de seis mil. Apenas 11 unidades operam dentro da capacidade, incluindo o presídio de segurança máxima Bangu 1.

Situação Crítica

Entre as unidades superlotadas, a Cadeia Pública Tiago Teles, em São Gonçalo, é uma das mais preocupantes, com três detentos ocupando uma única vaga. O MPRJ também sugere a desativação de presídios como o Ari Franco, em Água Santa, e o Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, devido à situação alarmante. O promotor de Justiça Murilo Bustamante alerta que a falta de vagas tem levado à liberação de presos, o que pode agravar a insegurança pública.

O governo do estado afirma que está realizando estudos para a construção de um novo complexo penitenciário. O projeto inclui áreas voltadas para educação, trabalho e ressocialização dos detentos, buscando uma solução a longo prazo para a crise do sistema prisional.