29 de abr 2025
Deputada propõe aumento de folgas para doadores de sangue no Brasil
Deputada Rosana Valle propõe aumento de folgas para doadores de sangue, visando reforçar estoques críticos em hemocentros brasileiros.
Procedimento de doação de sangue em hemocentro (Ministério da Saúde/Divulgação) (Foto: Ministério da Saúde/Divulgação)
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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que triplica o número de folgas para doadores de sangue. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite apenas uma folga anual para essa atividade. O novo texto também prevê um dia de folga a cada dois meses para doadores de plaquetas.
A proposta visa melhorar os estoques de hemocentros em todo o Brasil, que frequentemente enfrentam desabastecimento. Rosana Valle destacou que a situação é crítica em várias regiões, citando o hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que operou com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias. O hemocentro da Fundação Pró-Sangue, também em São Paulo, registrou armazenamento abaixo de 22% para os tipos sanguíneos O e B.
A parlamentar enfatizou a importância de reconhecer a relevância social da doação de sangue e valorizar o gesto solidário dos trabalhadores. Para evitar abusos, o projeto exige comprovação da doação através de documento emitido pelo hemocentro. A proposta agora seguirá para as Comissões Temáticas da Câmara e, se aprovada, será encaminhada ao Plenário.
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