Câmara dos Deputados aprova aumento de parlamentares para 531 em 2026

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, em 6 de maio de 2025, um projeto que eleva o número de deputados de 513 para 531. Essa mudança, proposta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá um impacto financeiro de R$ 64,6 milhões anuais. A proposta agora aguarda votação no Senado até o final de junho.

Desde sua criação em 1826, a Câmara passou por diversas alterações em sua composição, refletindo o crescimento populacional e mudanças políticas. O último censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, indicou que a população do Brasil ultrapassa 203 milhões. Em 1826, o país contava com apenas cinco milhões de habitantes.

Defensores do projeto argumentam que a ampliação é necessária para manter a proporcionalidade entre a população e o número de representantes. No entanto, críticos apontam que o aumento de deputados pode resultar em mais gastos sem garantir melhorias na representação. O projeto foi aprovado com 270 votos a favor e 207 contra, evidenciando a divisão entre os parlamentares.

Repercussão nas Assembleias Estaduais

As Assembleias Legislativas de alguns estados já se movimentam em resposta à proposta. No Amazonas, o presidente da Assembleia, Roberto Cidade (União), defende a criação de seis novos deputados estaduais, citando o crescimento populacional do estado. Em Goiás, o presidente Bruno Peixoto (União) também é favorável à inclusão de mais um deputado, com custos estimados em R$ 913 mil anuais.

Por outro lado, líderes de Assembleias em Minas Gerais e Santa Catarina aguardam a tramitação da proposta no Congresso antes de se posicionar. O presidente da Assembleia do Paraná, Alexandre Curi (PSD), manifestou-se contra a ampliação, enquanto o presidente da Assembleia do Mato Grosso, Max Russi (PSB), não vê necessidade para novos deputados, mas se comprometeu a garantir a estrutura necessária caso a lei seja aprovada.

A discussão sobre o aumento do número de deputados não é nova e já gerou debates acalorados no passado, como em 1843, quando uma proposta similar para o estado do Pará foi rejeitada. A atual proposta, no entanto, pode redefinir a estrutura política do Brasil no ano do bicentenário da Câmara.