27 de jan 2025
Cresce a busca por inseminação caseira no Brasil; entenda o fenômeno e suas implicações
A inseminação caseira (IC) cresce no Brasil como alternativa acessível à reprodução assistida. O STJ reconheceu a dupla maternidade em IC, facilitando direitos maternos. IBDFam e Defensoria Pública buscam eliminar exigências de clínicas para registro civil. A prática enfrenta preconceitos e riscos, com críticas nas redes sociais. Documentário propõe debate sobre IC e direitos reprodutivos em novos arranjos familiares.
A diversidade de formações de família é hoje um pilar da medicina reprodutiva (Foto: Freepik)
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A procura pela inseminação caseira (IC) no Brasil tem crescido, com o objetivo de facilitar a gravidez. Essa prática envolve a coleta de sêmen humano fresco e sua transferência para o útero de uma mulher, utilizando seringas ou cateteres, sem a necessidade de contato sexual. Ao contrário dos tratamentos tradicionais em clínicas de medicina reprodutiva, a IC é realizada em casa, com materiais acessíveis e orientações obtidas principalmente em redes sociais.
Os interessados em ter filhos, conhecidos como tentantes, conectam-se a doadores de sêmen por meio de plataformas como WhatsApp e Facebook. Os doadores compartilham suas motivações e informações sobre exames, além de orientações para a realização do procedimento de forma segura. Essa alternativa é especialmente buscada por mães solo, casais de mulheres lésbicas e homens trans, que buscam formas de parentalidade fora dos modelos tradicionais. A tese de doutorado de Roberta Gomes Nunes, defendida em 2024, investigou essas questões, entrevistando diversas pessoas envolvidas no processo.
A alta demanda pela IC se deve, em parte, aos altos custos dos tratamentos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro (FIV), que pode custar em média R$ 30 mil por ciclo. Dados indicam que apenas uma pequena parcela da população tem acesso a esses serviços, com apenas quatro hospitais no Brasil oferecendo procedimentos gratuitos pelo SUS. Nesse contexto, a IC surge como uma alternativa viável para aqueles que buscam escapar da burocracia e dos altos custos.
Entretanto, a prática enfrenta desafios, como a falta de regulamentação e a misoginia presente na sociedade. Profissionais de saúde alertam para os riscos associados à inserção de sêmen sem supervisão adequada, além de questões legais que envolvem a presunção de paternidade e o reconhecimento da dupla maternidade em casos de IC. Recentemente, o STJ reconheceu a validade da dupla maternidade em um caso de inseminação caseira, o que pode abrir caminho para o reconhecimento de direitos para essas famílias. O documentário “E se (não) for Inseminação Caseira” busca ampliar a discussão sobre esses temas e a necessidade de políticas públicas que garantam os direitos reprodutivos de todos.
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