Ministério da Saúde retoma 478 obras em 290 municípios com investimento de R$ 189 milhões

O governo federal anunciou a retomada de 478 obras na área da saúde, abrangendo 290 municípios em todo o Brasil. A decisão foi formalizada em uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 27. O investimento total para essas obras é de R$ 189 milhões, que inclui a reativação de 282 obras e a repactuação de 196.

Essas obras fazem parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde, que já reativou um total de 1.478 obras, representando aproximadamente 60% das que apresentaram a documentação necessária para participar do programa. Desde o início do governo, foram identificadas 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na saúde. O programa foi lançado em janeiro de 2024, após consulta a estados e municípios, resultando em 3.594 obras manifestando interesse em reativação.

Entre as obras que serão retomadas, estão 109 Academias de Saúde, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A ministra Nísia Trindade destacou que essas ações visam garantir que os serviços de saúde sejam mais acessíveis, contribuindo para a redução das desigualdades no país.

Embora a portaria tenha sido publicada, não foram fornecidas informações específicas sobre o cronograma de reinício das obras ou as perspectivas de conclusão. O governo continua a trabalhar para resolver a situação das obras inacabadas, com um foco em melhorar a infraestrutura de saúde e, consequentemente, a qualidade do atendimento à população.