Aumento de ações judiciais contra planos de saúde atinge recorde em 2024

O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde alcançou quase 300 mil novos casos em 2024, mais que o dobro em três anos e o maior número desde o início do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. A judicialização excessiva pressiona os custos do setor, resultando em reajustes elevados nos contratos. Os dados do CNJ indicam que as principais reclamações envolvem negativas de tratamento e reajustes abusivos, com 64,7% dos processos relacionados à garantia de tratamento médico e 17,9% ao fornecimento de medicamentos.

No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça registrou 21.334 novas ações em 2024, uma leve queda de 0,7% em relação ao ano anterior. Casos como o de Tama Bulbow, que enfrentou a negativa de cobertura para um tratamento de câncer, exemplificam a situação. Após recorrer à Justiça, ela obteve uma decisão favorável que garantiu o acesso ao medicamento necessário. Especialistas apontam que a judicialização tem crescido, especialmente em relação a cancelamentos de contratos, com a ANS recebendo 5.648 reclamações sobre rescisões nos primeiros meses de 2024.

Em resposta ao aumento das ações, o CNJ e a ANS firmaram um acordo para reduzir a judicialização, prevendo a criação de notas técnicas para auxiliar magistrados. Entre 2019 e 2023, a judicialização custou R$ 17,1 bilhões às operadoras, com a maioria dos casos sendo considerados indevidos, segundo a Abramge. A diretora da FenaSaúde, Vera Valente, destacou que muitos processos envolvem tratamentos de alto custo não cobertos pela ANS, como o Zolgensma, que pode custar até R$ 6 milhões.

Apesar de uma leve queda no volume de novas ações a partir de setembro de 2024, a alta anual continua a gerar custos para as operadoras. Analistas do Itaú BBA afirmam que as empresas estão se adaptando com reajustes e novas estratégias para equilibrar as finanças. No entanto, analistas do Citi alertam que o aumento rápido de novos casos ainda é preocupante e reflete um perfil judicializado do setor, exacerbado por recentes desenvolvimentos regulatórios.