Desigualdade na infância: Brasil enfrenta desafios para garantir direitos fundamentais

O Brasil, com pouco mais de 200 milhões de habitantes, segundo o Censo de 2022, enfrenta desafios significativos em relação à sua população jovem. Trinta e um por cento dos brasileiros são menores de 18 anos, sendo que metade deles se identifica como pretos ou pardos, e cerca de 300 mil são indígenas. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que esses indivíduos têm direitos e deveres que precisam ser respeitados para que possam desenvolver seu potencial plenamente. No entanto, um relatório do Unicef revela que a desigualdade na infância é alarmante, com 64% das crianças negras vivendo em pobreza multidimensional, em comparação a 45% entre meninas e meninos brancos.

Embora o Brasil tenha reduzido o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, de 34 milhões em 2017 para 29 milhões em 2023, a pobreza extrema também caiu, de 13 milhões para 10 milhões. A pobreza infantil é considerada multidimensional, englobando privações que afetam o bem-estar. O país também conseguiu diminuir a taxa de desnutrição crônica entre crianças menores de cinco anos, mas a situação é crítica entre os indígenas, onde a prevalência chega a 79% entre os ianomâmis. Além disso, 3,5 milhões de crianças e adolescentes ainda não têm acesso à água potável.

As coberturas vacinais, que estavam em níveis elevados, enfrentaram uma queda entre 2015 e 2021, mas já apresentam recuperação em 2024. A evasão escolar também é uma preocupação crescente, com 5,4% dos alunos de 6 a 14 anos abandonando a escola em 2023, e a taxa de evasão na educação básica atingindo 6%. Esse fenômeno é mais acentuado entre grupos vulneráveis e está ligado ao ciclo de pobreza. A reinserção de crianças e adolescentes nas escolas é uma prioridade para a gestão atual, que deve garantir a efetivação dos direitos estabelecidos no artigo 4º do ECA.

Com tantos desafios, espera-se que as lideranças políticas reconheçam suas responsabilidades e promovam ações efetivas para assegurar os direitos das crianças. O cumprimento do ECA é fundamental para garantir que as crianças tenham acesso à saúde, educação, e dignidade, essenciais para um futuro saudável e promissor.