Ministério da Saúde adota suplementação universal de cálcio para gestantes visando prevenir pré-eclâmpsia

A pré-eclâmpsia é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, podendo resultar em complicações graves, como parto prematuro e óbito neonatal. Para mitigar esses riscos, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 251/2024, que estabelece a suplementação universal de cálcio para gestantes na Atenção Primária à Saúde (APS). Essa medida, fundamentada em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), integra a Rede Alyne, estratégia do SUS voltada para fortalecer o pré-natal e reduzir desigualdades no cuidado materno e infantil.

Estudos indicam que a suplementação diária de cálcio pode reduzir em até 55% o risco de pré-eclâmpsia. A condição pode se manifestar a partir da 20ª semana de gestação, levando a complicações como insuficiência hepática e descolamento prematuro de placenta. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018) revelam que mais de 96% das mulheres adultas no Brasil consomem menos cálcio do que o recomendado, evidenciando a necessidade da oferta universal do suplemento.

O novo protocolo determina que todas as gestantes atendidas no SUS iniciem a suplementação a partir da 12ª semana de gestação, com a ingestão de dois comprimidos diários de carbonato de cálcio, totalizando 1.000 mg de cálcio elementar. A prescrição pode ser realizada por médicos, enfermeiros e nutricionistas da APS, com a ressalva de que o cálcio não deve ser ingerido junto com ferro, devendo haver um intervalo de duas horas entre os suplementos.

A distribuição do suplemento será realizada conforme o planejamento da assistência farmacêutica do SUS, com responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal. A implementação será monitorada pelas equipes da APS, garantindo que as gestantes tenham acesso ao suplemento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A inclusão da suplementação de cálcio na Rede Alyne visa assegurar um pré-natal completo e acessível, priorizando gestantes em situação de vulnerabilidade e buscando reduzir desigualdades raciais no acesso à saúde materna e infantil.