Governo proíbe duas marcas de azeite de oliva por fraude; conheça as marcas afetadas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (21) a desclassificação de duas marcas de azeite de oliva, Doma e Azapa, por fraude, tornando-as impróprias para consumo. O órgão recolheu 30.990 litros do produto entre novembro e dezembro de 2024, após análises que detectaram a presença de outros óleos vegetais, o que infringe a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

De acordo com o Mapa, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, com 29 marcas tendo lotes proibidos ou vetados desde o início de 2024. A fiscalização, realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), revelou que os produtos desclassificados apresentavam misturas ilegais, como óleo de soja, e tinham origem de fabricação desconhecida.

Os consumidores que adquiriram esses azeites devem buscar a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O Mapa orienta que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal Fala.BR. Além disso, o ministério recomenda que os consumidores desconfiem de preços muito baixos e evitem a compra de azeite vendido a granel, como formas de prevenir fraudes.

As ações do Mapa fazem parte de um esforço contínuo para combater fraudes no mercado de azeites, que enfrenta uma demanda crescente. A análise laboratorial é a forma mais eficaz de identificar irregularidades, mas o ministério também disponibiliza orientações para ajudar os consumidores a reconhecer produtos suspeitos.