Brasil avança na criação do Programa Nacional de Saneamento Indígena para garantir direitos

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), está desenvolvendo o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e outras instituições. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades no saneamento básico nas comunidades indígenas, um dos principais desafios estruturais do Brasil. O secretário da Sesai, Weibe Tapeba, enfatiza que o acesso ao saneamento é crucial para a saúde e dignidade das populações indígenas, destacando que o PNSI é um marco histórico construído com a participação das comunidades.

O PNSI visa aumentar o acesso ao saneamento ambiental nos territórios indígenas, alinhando-se às diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural e do Plano Nacional de Saneamento Básico. A elaboração do programa começou com um diagnóstico da situação do saneamento nas comunidades, com a mobilização de 34 pesquisadores para mapear deficiências e necessidades específicas. A pesquisa incluiu a análise de dados existentes e a realização de estudos de caso e grupos focais com as comunidades.

Para fomentar o diálogo, o programa está sendo discutido em oficinas regionais durante o Seminário Saúde Indígena: Um SasiSUS para o Bem-viver, envolvendo lideranças e representantes do movimento indígena. Simultaneamente, uma consultoria especializada está realizando o levantamento de custos e viabilidade técnica do PNSI. Também estão sendo elaboradas análises de impacto regulatório e um plano de trabalho em parceria com a Fiocruz.

O lançamento do PNSI está previsto para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, reforçando o compromisso do Brasil com a universalização do saneamento e a melhoria das condições de vida das populações indígenas. A técnica Camila Amui destaca a importância do processo participativo, afirmando que o programa será desenvolvido a partir de um diagnóstico detalhado e da escuta das comunidades, buscando soluções que vão desde pequenas intervenções até projetos de grande impacto.