Projetos brasileiros de redução de danos enfrentam cortes de financiamento público

No Brasil, projetos de redução de danos enfrentam dificuldades de financiamento público, enquanto comunidades terapêuticas recebem apoio federal. Durante uma conferência em Bogotá, iniciativas como o uso de robôs para orientação em saúde foram elogiadas, destacando a eficácia das abordagens baseadas em evidências.

Em São Paulo, usuários de drogas são orientados sobre práticas seguras durante o sexo por meio de um robô. No Recife, mulheres em situação de rua têm acesso a um espaço de escuta e serviços públicos. O projeto Espaço Normal, no Rio de Janeiro, é referência em saúde mental e drogas em favelas. Apesar dos elogios, os projetos de redução de danos carecem de financiamento adequado.

O médico epidemiologista Fabio Mesquita criticou o governo federal por priorizar comunidades terapêuticas, que não fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseiam na abstinência. Em 2024, o orçamento federal destina R$ 56 milhões para essas comunidades, enquanto o investimento em redução de danos é escasso. Ana Paula Guljor, da Fiocruz, ressaltou que a falta de políticas públicas efetivas reflete um posicionamento ideológico.

Priscila Gadelha, da Escola Livre de Redução de Danos, destacou que a falta de financiamento limita as ações a alguns territórios. Ela enfatizou a necessidade de enfrentar o estigma associado ao uso de drogas. O projeto no Recife oferece atendimentos a mulheres cisgêneros, transgêneros e travestis, promovendo saúde e cidadania.

O robô Superbot, desenvolvido pelo Instituto Multiverso, oferece orientação sobre saúde mental e sexual. O projeto Colocação da Periferia ao Centro realiza ações em festas, entregando preservativos e testes rápidos. O robô direciona usuários em situações de vulnerabilidade a profissionais de saúde.

A conferência também apresentou a rede CAIS (Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social), que visa articular políticas públicas para usuários de drogas. Essa rede busca garantir acesso à saúde e assistência social, reduzindo vulnerabilidades. Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha, refletindo mudanças nas políticas de drogas no Brasil.