CFM altera regras e amplia acesso à cirurgia bariátrica para jovens e obesos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, nesta terça-feira, uma nova resolução que atualiza as diretrizes para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. A partir de agora, pacientes com índice de massa corporal (IMC) a partir de 30 kg/m² poderão ser indicados para o procedimento, além de permitir a cirurgia em adolescentes a partir de 14 anos.

As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União, visam ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, que afeta 34,7% da população adulta brasileira, segundo dados de 2024 da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). O presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que a mudança foi baseada em "pesquisas recentes e as melhores evidências científicas".

Novas Indicações

Anteriormente, a cirurgia bariátrica era recomendada apenas para adultos com IMC a partir de 40 kg/m² ou 35 kg/m² com comorbidades. Agora, aqueles com IMC entre 30 e 35 kg/m² poderão ser considerados para a cirurgia, desde que apresentem condições como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves ou apneia do sono. A nova norma também elimina requisitos rígidos que limitavam a cirurgia a pacientes com diabetes e IMC a partir de 30 kg/m².

Para adolescentes entre 14 e 16 anos, a cirurgia será permitida em casos de obesidade grave, com IMC igual ou superior a 40 kg/m², e complicações de saúde associadas. O conselheiro do CFM, Sérgio Tamura, ressaltou que a intervenção precoce pode ser benéfica, já que 60% das crianças obesas tendem a desenvolver obesidade mórbida.

Avaliação e Segurança

Pacientes com IMC superior a 60 kg/m² devem ser avaliados quanto à infraestrutura do hospital e à capacidade da equipe multidisciplinar para lidar com a complexidade do caso. As novas diretrizes também atualizam as técnicas cirúrgicas recomendadas, priorizando o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical, reconhecidas por sua segurança e eficácia.

A SBCBM informou que, entre 2020 e 2024, foram realizadas aproximadamente 291 mil cirurgias bariátricas no Brasil, mas esse número representa menos de 1% da população que poderia se beneficiar do tratamento. A nova resolução busca atender a uma demanda crescente por soluções eficazes contra a obesidade e suas comorbidades.