Ações por burnout na Justiça do Trabalho aumentam 14,5% e geram passivo de R$ 3,75 bilhões

As ações na Justiça do Trabalho relacionadas ao burnout aumentaram 14,5% nos primeiros quatro meses de 2025, totalizando 5.248 processos. O levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe, divulgado pela Folha, revela que o passivo acumulado chega a R$ 3,75 bilhões, com um valor médio de R$ 368,9 mil por ação.

O burnout, reconhecido como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022, é caracterizado por um esgotamento profissional crônico. No Brasil, a condição garante afastamento do trabalho com auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para contribuintes.

A advogada Leticia Ribeiro, do Trench Rossi Watanabe, aponta que o aumento das ações está ligado às mudanças no ambiente de trabalho após a pandemia de Covid-19. "Com a pandemia, a gente passou a 'dormir no trabalho', e isso teve consequências", afirma Leticia. Em 2024, foram distribuídas 16.670 novas ações, um crescimento significativo em relação a 2014, quando foram apenas 771 processos.

Desafios para as Empresas

Provar que o adoecimento não está relacionado ao trabalho tem se tornado um desafio para as empresas. Quando um trabalhador apresenta atestados médicos, cabe à empresa demonstrar que o problema não é decorrente do ambiente laboral. Leticia destaca que um ambiente de trabalho saudável, sem assédio ou excesso de jornada, pode servir como defesa.

Mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que exige que as empresas mapeiem riscos psicossociais, podem ajudar na prevenção de processos. A implementação da norma foi adiada para 2026, após pressão do setor empresarial. Durante esse período, as empresas devem se adaptar às novas exigências sem penalizações.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também introduziu um selo de saúde mental para as empresas, embora especialistas afirmem que a medida ainda está em fase de implementação. Glauco Callia, especialista em medicina do trabalho, ressalta a importância de mapear as causas do burnout para estabelecer soluções eficazes.