Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos e explica regras de acesso

Desde fevereiro de 2025, o programa Farmácia Popular passou a oferecer gratuitamente todos os 41 itens de medicamentos essenciais, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas anualmente. A mudança, promovida pelo Ministério da Saúde, visa ampliar o acesso a remédios para doenças crônicas, que antes eram disponibilizados com coparticipação.

A gratuidade total tem gerado surpresa entre os usuários, que frequentemente compartilham suas experiências nas redes sociais. Solange Fernandes, doutora em serviço social, destaca que essa é uma conquista importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, criado em 2004, agora cobre medicamentos para condições como hipertensão, diabetes e asma, além de anticoncepcionais e produtos de higiene, como fraldas geriátricas e absorventes.

Como Funciona o Programa

Para retirar os medicamentos, o usuário deve se dirigir a uma farmácia credenciada com o selo "Aqui tem Farmácia Popular" e apresentar uma receita médica válida, além de um documento de identificação com foto e CPF. A validade da receita é de 180 dias, exceto para anticoncepcionais, que têm validade de 1 ano. O acesso é descrito como simples e sem burocracia, conforme afirma Solange.

O programa opera em farmácias privadas, ao contrário dos medicamentos disponíveis em postos de saúde, que fazem parte da Assistência Farmacêutica Básica. Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, explica que o Farmácia Popular é mais acessível, especialmente em cidades menores, e evita complicações de saúde e internações.

Desafios e Sustentabilidade

Apesar do sucesso, a disponibilidade dos medicamentos pode ser afetada por questões de reembolso e atrasos governamentais. O governo reembolsa as farmácias com valores fixos, que não são atualizados desde 2012. A maioria dos medicamentos distribuídos é genérica, o que ajuda a manter os custos baixos.

O investimento no programa tem crescido, alcançando R$ 4,2 bilhões em 2025. No entanto, os medicamentos ainda enfrentam uma carga tributária média de 33%, o que limita a inclusão de novos produtos. A fiscalização também foi intensificada, resultando em diversas farmácias suspensas ou descredenciadas por irregularidades.

O Farmácia Popular é considerado único no mundo, com um alcance social significativo, oferecendo tratamento a quem mais precisa. A continuidade e expansão do programa são essenciais para garantir o acesso à saúde no Brasil.