O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu o custeio, com potencial de aumento de até 233%. A medida faz parte da estratégia Viva Mais Brasil, voltada à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida no país. A mudança impacta a forma de financiamento dos serviços.
Agora, o PAS passa a contar com três modalidades de custeio mensal, definidas pela composição profissional: Estratégica, Complementar e Ampliada. Os valores variam entre R$ 5 mil, R$ 7,5 mil e R$ 10 mil, conforme carga horária mínima e número de profissionais. A mudança busca maior sustentabilidade financeira.
Novas categorias profissionais passam a integrar o programa: enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médico geriatra, médico fisiatra e médico acupunturista. Hoje existem 1.772 Academias da Saúde no Brasil, com expectativa de credenciar mais 300 serviços até o fim de 2026.
Estrutura de custeio e equipamentos
Estratégica envolve pelo menos um profissional com 40h semanais; Complementar, dois ou mais com 60h; Ampliada, 80h, com pelo menos dois. A carga horária mínima individual é de 20h semanais. Foi atualizada também a lista de equipamentos recomendados, ampliando opções de atividades físicas.
Investimento e propósito do Viva Mais Brasil
A expansão do PAS integra o investimento de R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, sendo 40 milhões destinados ao PAS ainda em 2026. O Viva Mais Brasil tem dez compromissos, incluindo mais movimento, alimentação saudável, vacinação e saúde digital.
Antirracismo, envelhecimento ativo e alinhamento regulatório
A portaria reconhece o PAS como serviço da atenção primária, com foco em antirracismo e envelhecimento ativo. Princípios de educação popular em saúde e equidade passam a guiar a implementação, com alinhamento às políticas nacionais de alimentação, práticas integrativas, Pneps e saúde da população negra.
O que é o Programa Academia da Saúde
O PAS promove práticas corporais, atividades físicas e ações de cuidado articuladas aos eixos locais. Entre atividades previstas estão dança, capoeira, yoga, captação de oficinas temáticas, atividades para pessoas com deficiência, hortas comunitárias e rodas de conversa.
Como receber os recursos
Gestores municipais e do DF devem credenciar-se pelo sistema Gerencia APS, no portal e-Gestor. Estabelecimentos já credenciados não precisam solicitar novo credenciamento; a migração ocorre automaticamente.
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