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Investigação de licenças na pesca de tubarões na África do Sul ainda em apuração

Investigação sobre violações de permissão da Zanette continua; possível suspensão ou revogação da permissão, enquanto o navio permanece em atividade e sob monitoramento

The Zanette in the Gqeberha harbour, offloading its catch into a truck belonging to the DSL permit-holder, Fisherman Fresh CC. Image courtesy of Enrico Gennari.
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O caso envolve a violação de condições de permit de uma embarcação pesqueira na costa sul africana. A embarcação Zanette, usada para pesca de tubarões, foi flagrada em ações que contrariam regras do seu permiso em junho de 2025, levando à multa de 2.500 rands. A fins de 2025, novas informações impulsionaram a abertura de uma apuração pela Department of Forestry, Fisheries and the Environment (DFFE).

A Zanette atua principalmente com tubarões smoothhound (Mustelus mustelus) e soupfin (Galeorhinus galeus), espécies classificadas como vulnerável e em perigo crítico pela IUCN. Em novembro de 2025, ambas passaram a constar no Anexo II da CITES, restringindo o comércio internacional.

A DFFE confirmou que avaliaria suspensão ou revogação da permissão, citando a necessidade de manter o estado de direito no mar. Em junho de 2025, a violação envolveu abate de cabeças e barbatanas de tubarões no mar, segundo divulgação da época. Fotos de Enrico Gennari embasaram a denúncia.

Progresso da investigação e monitoramento

Um(a) inspetor(a) da DFFE, em Gqeberha, pediu novas investigações criminais sobre conduta do capitão Marius Verwey, alegando ilegalidade. Verwey não respondeu a solicitações de comentário no momento.

Em janeiro de 2026, a assessoria da DFFE informou que qualquer medida adicional seria comunicada ao titular da permissão. O órgão não anunciou novas conclusões publicly até o momento.

Dados de rastreamento de barcos, compilados pela Global Fishing Watch, indicam que, desde o anúncio da apuração, a Zanette foi detectada operando na Área de Proteção Marinha da Garden Route em quatro oportunidades. A entidade registra três entradas em 13 de novembro de 2025 e uma em 12 de janeiro de 2026.

Ponto de vista oficial

A assessoria da DFFE afirmou que, segundo o sistema de monitoramento da embarcação, a Zanette não teria entrado na GRNP. A navegação teria partido de Port Gqeberha em 11 de novembro de 2025, seguindo para as áreas de pesca, mas permaneceria fora ou fora dos limites da GRNP em horários próximos das 23h58.

Lei de Recursos Marinhos da África do Sul prevê que titulares de permissão podem ser solicitados a apresentar explicações por escrito em até 21 dias, com possibilidade de cancelamento, revogação ou suspensão da permissão após a análise.

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