Nessa semana, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) concluiu, após analisar mais de 60 revisões sistemáticas, que a homeopatia não apresenta evidência científica de benefício terapêutico. A entidade alerta que pacientes que recorrem a esse tipo de tratamento podem colocar a saúde em risco ao abandonar ou substituir terapias baseadas em evidências.
AEMPS informou que, embora a prática siga sendo discutida amplamente, as revisões não mostram eficácia superior ao placebo. O comunicado enfatiza a necessidade de escolher tratamentos respaldados por evidências robustas.
A avaliação internacional não é rara: governos de outros países chegaram a conclusões similares nas últimas décadas, impactando políticas de financiamento e reembolso de terapias homeopáticas.
Cenário internacional
No Reino Unido, tratamentos homeopáticos deixaram de ter financiamento público em 2018. Na Austrália, o reembolso foi encerrado em 2019 e, na França, a retirada do reembolso ocorreu em 2021. Essas decisões refletem o alinhamento com evidências científicas sobre eficácia.
Especialistas destacam que a inclusão de práticas integrativas em sistemas públicos de saúde permanece controversa. A discussão gira em torno de critérios técnicos, avaliação de custo-efetividade e critérios de incorporação de tecnologias.
Cenário no Brasil
No Brasil, a homeopatia é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), com disponibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre críticas, profissionais apontam que a ausência de parâmetros técnicos claros e de avaliações de eficácia e custo-efetividade gera dúvidas sobre a priorização de recursos. Também contestam o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) no escrutínio de novas intervenções.
O conceito básico da homeopatia envolve princípios como o “similar cura similar” e a diluição extrema de substâncias para uso terapêutico. Pesquisas avaliadas indicam, na maioria das vezes, que não há benefício além do placebo, o que sustenta debates sobre sua integração ao SUS.
Fonte de base e dados adicionais indicam que o debate permanece ativo entre instituições, especialistas e a população, com foco em evidências, custos e impactos no cuidado ao paciente.
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