O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) atualizou a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos. A nova catalogação substitui a versão de 2014, com atualização mais recente feita em 2022. A atualização busca identificar espécies em risco e orientar medidas de proteção.
A lista inclui espécies continentais e marinhas classificadas como Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) ou Críticamente Em Perigo (CR). Segundo o MMA, houve equilíbrio na seleção: 100 espécies retiradas e 100 adicionadas. As mudanças refletem avanços na cadeia de conservação e monitoramento.
Entre os peixes que deixam o status de ameaça estão espécies ornamentais das bacias do Xingu e Tapajós. Destaque para o acari-vampiroScobinancistrus aureatus, o acari-da-pedraScobinancistrus pariolispos, o cascudo-onçaLeporacanthicus joselimai e a joaninha-da-pedraTeleocichla prionogenys, mencionados pelo MMA como exemplos de recuperação.
A avaliação é conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Mauro Pires, presidente do ICMBio, afirma que a retirada de parte das espécies mostra resultados da conservação com continuidade científica e cooperação entre instituições.
O MMA detalha que a nova lista prevê normas para as espécies citadas. De forma geral, permanece proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de espécies ameaçadas. Há exceções para pesquisa científica e para espécies com Planos de Recuperação ativos, com uso controlado.
O prazo para que as novas regras entrem plenamente em vigor é de 180 dias. A adoção dessas normas busca ampliar a proteção, a recuperação e o ordenamento do uso da fauna aquática brasileira, reduzindo pressões sobre o ecossistema.
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