Em 2024, o Brasil registrou pela primeira vez uma taxa de sub-registro de nascimentos abaixo de 1%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou 0,95% de subutilização de registros, frente a 4,21% em 2015.
Ao todo, 22.902 crianças ficaram sem identidade legal em 2024, o que dificulta o acesso a serviços básicos como saúde, educação e programas sociais. A estimativa reforça a importância do registro civil para a cidadania.
O estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos foi divulgado nesta quarta-feira 20/5 e aponta dois agentes que coletam dados: IBGE, via Sistema de Estatísticas do Registro Civil, e o Ministério da Saúde, por Sinasc e SIM.
A taxa de subnotificação no Sinasc alcançou 0,39%, com redução de 1,62 ponto percentual desde 2015, evidenciando melhoria na cobertura dos sistemas de saúde e estatísticas.
Em 2024, foram estimados 2.366.617 nascimentos notificados por IBGE e MS; desses, 22.902 não tiveram registro civil. A ausência de registro representa uma barreira para direitos básicos e cidadania.
Estados com maior sub-registro
- Roraima: 13,86%
- Amapá: 5,84%
- Amazonas: 4,40%
Estados com menor sub-registro
- Paraná: 0,12%
- Distrito Federal: 0,13%
- São Paulo: 0,15%
Entre as unidades da Federação, as maiores taxas aparecem em estados da região Norte, enquanto as menores concentram-se em estados do Sudeste e Sul.
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