O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de PMMA, substância utilizada em preenchimentos, para fins estéticos e reparadores a partir desta terça-feira, 2. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, leva em conta complicações graves registradas nos últimos anos, como inflamações, necrose, insuficiência renal e sequelas irreversíveis.
A norma amplia restrições já existentes e aponta que o PMMA não pode mais ser empregado em procedimentos cosméticos. Casos recentes de atendimento médico e até óbitos após aplicações alimentam o risco associado ao material, segundo o CFM.
Na prática, o PMMA passa a ter apenas abertura para uso no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids no SUS, conforme a resolução. A medida também cita que o material não é reabsorvível e pode permanecer no organismo de forma permanente.
O CFM explica que a remoção do PMMA, quando surgem complicações, é complexa e nem sempre reverte danos. Procedimentos cirúrgicos e uso prolongado de imunossupressores costumam ser necessários.
Entre os relatos citados estão a morte de uma maquiadora de 48 anos, ocorrida em São Paulo pouco após um preenchimento, e um caso envolvendo uma jornalista que descobriu a presença de PMMA durante rinoplastia realizada anos atrás. As situações reforçam o risco do material.
A conselheira Graziela Bonin, relatora da resolução, afirma que o PMMA traz riscos graves e permanentes, e que o tratamento das intercorrências é prolongado e pouco satisfatório, com impacto significativo para a saúde.
Entidades representantes também se manifestaram. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) diz que a decisão protege pacientes dos eventos adversos e das dificuldades de reversão de complicações. A SBCP defende a proibição total do PMMA, destacando a necessidade de ampliar fiscalização, informação e segurança.
Segundo o CFM, as complicações associadas ao PMMA incluem nódulos, inflamação crônica, embolias, necrose de tecidos, infecções persistentes, hipercalcemia, insuficiência renal, deformidades irreversíveis e até morte.
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