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Justiça dos EUA proíbe outra rede social de usar nome “Twitter”

Liminar aponta risco de confusão entre consumidores, mas permite que a concorrente mantenha o antigo logotipo do pássaro azul

Foto de um tablet com o aplicativo do twitter
Startup Operation Bluebird foi impedida de usar o nome "Twitter" (Créditos: Reprodução/Unsplash)

A X Corp, de Elon Musk, obteve nesta quinta-feira (3) uma liminar nos Estados Unidos que impede a startup Operation Bluebird de adotar a denominação “Twitter” e outras marcas associadas em sua plataforma. A decisão, porém, não proibiu a empresa de utilizar o símbolo da ave que identificava a antiga rede social.

O juiz federal Colm Connolly afirmou que a X provavelmente conseguiria provar que o “Twitter” da Bluebird confundiria os consumidores e infringiria suas marcas registradas, rejeitando o argumento da Bluebird de que a X havia abandonado seus direitos sobre a marca “Twitter” quando Musk renomeou o Twitter após adquiri-lo por US$44 bilhões em 2022.

Connolly também afirmou, no entanto, que a X havia abandonado seus direitos sobre a palavra “Tweet” e o logotipo do pássaro azul do Twitter, citando as declarações de Musk de que a X “daria adeus” a “todos os pássaros” e “retiraria o logotipo do Twitter do prédio com maçaricos”.

A Operation Bluebird solicitou ao Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos em dezembro o cancelamento das marcas registradas “Twitter” da X, argumentando que a empresa as havia abandonado. A Bluebird afirmou que desejava usar as marcas para uma plataforma concorrente e, separadamente, solicitou o registro de sua própria marca “Twitter”.

A X processou a Bluebird no final daquele mês. Na ação, a empresa afirmou que sua marca “Twitter” ainda estava “viva e bem” e não estava disponível e que a tentativa da Operation Bluebird de “roubar” o nome constituía violação de marca registrada.

Nesta quinta-feira, Connolly deferiu o pedido da X de uma liminar que impede a Bluebird de usar as marcas nominativas “Twitter” durante o processo, concluindo que as alegações de violação da X provavelmente terão sucesso.

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